Processo 687599/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/11/2011 09:00
Autuado em 23/11/2011 09:00
Protocolo Integrado do Estado 107173528
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 138/2016 da Segunda Câmara, de 03/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2016 Acórdão   138/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/01/2016 Acórdão   138/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Gestor atual SUELY HASS
Interessado HELENA ANTOCEFF LUCION
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
25/09/2014 15:12 do Protocolo 879816/14
30/07/2013 10:12 Petição de outra natureza
25/07/2012 14:02 Juntada de AR-Ofício 2420/12-ODL-DIJUR
24/07/2012 14:14 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  13/07/2012 Ofício de Diligência   2420/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 419/2016
05/04/2016 1332 Despacho Processual Diverso nº 2889/2016
03/03/2016 1310 Acórdão nº 138/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 20/01/2016
04/09/2014 958 Despacho Processual Diverso nº 3093/2014
27/01/2012 334 Termo de Distribuição de Processo nº 314/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2016 09:11 DP  
01/04/2016 09:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 419/2016 -
22/03/2016 09:58 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2889/2016 -
07/03/2016 08:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 764/2016 -
04/03/2016 11:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 585/2016 -
25/01/2016 18:13 S2C Acórdão nº 138/2016 -
25/01/2016 18:13 S2C Certidão de Sessão nº 85/2016 -
01/09/2015 15:01 GATBC  
23/08/2015 12:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 4031/2015 -
23/08/2015 12:05 SMPjTC Parecer nº 11421/2015 - registro com determinação Aposentadoria voluntária integral. Regra de transição da Emenda n° 47/05. Registro, com determinação à PARANAPREVIDÊNCIA.
26/09/2014 07:38 DICAP Parecer nº 9139/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
02/09/2014 16:36 DP  
29/08/2014 08:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3093/2014 -
04/06/2014 08:08 DICAP Parecer nº 12117/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 3º EC Nº 47/05. AO RELATOR.
08/04/2014 14:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1890/2014 -
04/04/2014 08:05 SMPjTC Parecer nº 4948/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Legalidade e registro.
19/06/2012 12:13 DICAP Parecer nº 4290/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EC Nº 47/05. PREENCHIMENTOS DOS REQUISITOS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
18/06/2012 17:36 DP  
31/05/2012 15:54 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 774/2012 -
24/05/2012 10:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1148/2012 -
21/05/2012 17:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 1974/2012 -
21/05/2012 17:45 SMPjTC Parecer nº 6225/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
19/01/2012 09:15 DIJUR Parecer nº 5984/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
23/11/2011 08:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 314/2012 -

Voltar a Consulta